Diga NÃO à PEC 37

O post hoje nada tem a ver com o assunto do blog mas eu simplesmente não consigo ficar quieta.

Ultimamente vem correndo na internet e nas mídias comunicativas sobre uma tal de PEC da Impunidade. O que é isso? Um Projeto de Emenda à Constituição cujo objetivo é revogar dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal os poderes de investigação criminal sem autorização do Estado (deputados, senadores, presidente).

Semana passada foi uma promotora do Ministério Público do Paraná dar uma palestra lá na faculdade sobre a dita PEC - e eu, no meu atual nível de informação, sequer sabia da existência da mesma. De todo modo, a história me indignou de imediato. Confira o que o site do MPPR diz a respeito:

Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

Uma coisa que a promotora falou foi o seguinte:

"Se esse Projeto for aprovado, será como voltarmos à ditadura, deixando o Brasil equiparado a apenas três países no mundo: Uganda, Quênia e Indonésia."

Eu não vivi na époda da Ditadura, mas pelo muito que já ouvi a respeito, todos sabemos que não era coisa que prestasse.

Todos devem ter visto que, recentemente, o Ministério Publico conseguiu punir pela primeira vez o alto escalão com a investigação do Mensalão, e agora as investigações estão sobre irreguralidades apontadas subre o ex-Presidente LULA. Se a PEC for aprovada, todas essas investigações dependerão que algum membro do governo autorize. (e-mail enviado pelo meu colega).

Será que é bonito a atual quinta maior economia do mundo fazer uma retaliação (senão uma palhaçada) dessas?
Sabem no que isso vai dar? Nunca mais vamos pegar um corrupto, porque é ele que vai ter que autorizar que a investigação seja realizada. E quem é que vai querer autorizar uma investigação contra si mesmo?

Atualmente, além dos Ministérios Públicos, só quem pode fazer investigações criminais são as Polícias Civil e Federal, mas estas precisam de autorização do governo para fazê-lo. O MP não: ele é o órgão fiscalizador da população e não precisa de autorização de ninguém para investigar o que quer que seja (mesmo e-mail).

Ok que o nosso país não é a melhor coisa do mundo e nossa Justiça de justa tem muito pouco, mas não adianta nada se indignar e cruzar os braços na frente do computador.
Há um abaixo-assinado nacional rolando tanto por papel impresso quanto online. Leia todas as informações e assine-o aqui.
Não seja mais um indignado que diz que "uma andorinha só não faz verão"; assinem, divulguem, façam valer a voz do povo que somos nós.

A proposta atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir que outras Instituições também investiguem. (Receita Federal, COAF, TCU, CPIs etc apud página do abaixo-assinado).

Repito a pergunta: é bonito? Alguém viu recentemente que o povo em Porto Alegre foi às ruas protestar contra o aumento da passagem do ônibus e, depois de muita movimentação (que, infelizmente, sempre tem um vândalo imbecil para a mídia cair em cima e espinafrar todos os manifestantes), a tarifa voltou ao preço anterior?
Nós podemos SIM fazer alguma coisa, se cada um fizer um pouquinho.

A PEC 37 poderá ser votada em plenário pela Câmara dos Deputados a qualquer momento. Se você também não quer deixar que esse retrocesso aconteça em nosso país, manifeste-se! Defenda a sociedade brasileira e ajude nessa luta contra o crime e a impunidade! Assine a petição eletrônica e participe desta mobilização nacional. (MPPR, grifo meu).

Vamos nos mexer, galera, digitar o nome e o e-mail e dar alguns cliques para compartilhar no facebook ou enviar um e-mail aos seus contatos não vai fazer cair a mão.
Mesmo que você não esteja nem aí. Ninguém precisa ser patriota para se indignar com esse tipo de coisa que querem fazer com o país. Não seja mais um acomodado, mais um conformado; mudar essa "natureza" do povo brasileiro começa com cada um de nós.

Obrigada pela atenção.
E não sei se vou ficar algum tempo sem atualizar o blog porque estou no meio de um pentatlo de provas e trabalhos e déficit de tempo.

Fontes das informações:
Ministério Público do Paraná (já linkado);
Endereço direto do abaixo-assinado;
E-mail enviado pelo meu colega;
Palestra que eu assisti ministrada pela promotora do MP;
Rádio local onde a promotora também foi falar.

"Vem, vamos embora, que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

Pra não dizer que não falei das flores - Geraldo Vandré